O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará uma nova edição do Programa Conciliação Itinerante em Paço do Lumiar e São José de Ribamar, nos dias 28 e 29 de outubro. Segundo o tribunal, a iniciativa oferece atendimento gratuito e incentiva a resolução consensual de conflitos.
A ação é promovida pelo TJMA por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O programa leva atendimentos e audiências de conciliação aos municípios.
As atividades são voltadas a pessoas que buscam encaminhar conflitos por acordo e ocorrerão nas duas cidades em datas distintas. Em ambos os municípios, o atendimento está previsto para o período das 8h às 17h.
De acordo com o TJMA, a iniciativa busca aproximar o Poder Judiciário da população e contribuir para evitar a judicialização de conflitos quando possível. A programação inclui questões familiares, reconhecimento de paternidade e negociação de dívidas.
Atendimentos e conflitos que podem ser encaminhados à conciliação
Entre as questões familiares atendidas pela Conciliação Itinerante estão divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia. Segundo o TJMA, o programa oferece atendimento e audiências de conciliação para essas demandas.
Nos casos relacionados à paternidade, é possível tratar do reconhecimento espontâneo ou da investigação, que prevê coleta de DNA. São modalidades distintas incluídas entre os serviços disponibilizados pelo Nupemec.
Também podem ser marcadas audiências para negociação de dívidas, conforme a programação informada pelo TJMA. Dúvidas sobre os atendimentos podem ser esclarecidas pelo telefone e WhatsApp (98) 2055-2283.
Datas, horários e locais das ações em cada município
Em Paço do Lumiar, a ação está marcada para 28 de outubro, das 8h às 17h, na Casa do Trabalhador – PROCON/SINE. O endereço informado pelo TJMA é Avenida 12, nº 650, no bairro Maiobão.
Em São José de Ribamar, o atendimento será em 29 de outubro, também das 8h às 17h. O local é a Praça São José de Ribamar, nº 239, no Centro, atrás da Igreja Matriz de São José de Ribamar.
Os atendimentos ocorrem em pontos diferentes, conforme o município: em Paço do Lumiar, na Casa do Trabalhador – PROCON/SINE, e, em São José de Ribamar, na praça central. Para informações sobre a programação, o TJMA disponibiliza o número (98) 2055-2283, por ligação ou WhatsApp.
