O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará uma edição do Programa Conciliação Itinerante em São José de Ribamar, em 29 de outubro de 2026. O atendimento será gratuito, segundo o tribunal.
A ação é organizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que promove iniciativas para facilitar o acesso à Justiça e estimular acordos.
A população de São José de Ribamar poderá procurar o serviço na Praça São José de Ribamar, no Centro. A programação está prevista para ocorrer das 8h às 17h.
O mutirão atenderá conflitos familiares e demandas de negociação de dívidas. Segundo o TJMA, a proposta é buscar soluções construídas por meio do diálogo e evitar a judicialização quando possível.
Demandas atendidas pelo mutirão de conciliação
Entre as questões familiares previstas estão pedidos de divórcio e de reconhecimento ou dissolução de união estável. O atendimento também abrange demandas de guarda e pensão alimentícia.
Na área de paternidade, a ação inclui o reconhecimento espontâneo e a investigação com coleta de DNA. São procedimentos distintos entre os atendimentos oferecidos pelo mutirão, segundo o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Para quem busca tratar de débitos, haverá marcação de audiências de conciliação para negociação de dívidas. A proposta, de acordo com o TJMA, é buscar acordos por meio do diálogo e evitar a judicialização quando possível.
Local, horário e informações sobre o atendimento
O atendimento presencial será na Praça São José de Ribamar, nº 239, no Centro de São José de Ribamar. O endereço fica atrás da Igreja Matriz de São José de Ribamar.
Informações sobre a ação e esclarecimento de dúvidas podem ser solicitados pelo telefone e WhatsApp (98) 2055-2283. O canal foi indicado pelo TJMA para orientar as pessoas interessadas no serviço.
A edição está marcada para 29 de outubro, com atendimento das 8h às 17h, conforme o tribunal. A participação é gratuita, e a programação reúne atendimentos e audiências de conciliação.
Serviço
- Evento: Programa Conciliação Itinerante
- Data: 29 de outubro
- Horário: das 8h às 17h
- Local: Praça São José de Ribamar, nº 239, Centro, São José de Ribamar/MA – atrás da Igreja Matriz de São José de Ribamar
- Entrada: gratuita
