A Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) será realizada em São José de Ribamar no dia 29 de outubro de 2026. A ação oferecerá atendimentos gratuitos à população.
O programa é organizado pelo TJMA por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Segundo o tribunal, a iniciativa busca aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos.
Moradores de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, poderão procurar os serviços durante a ação. A programação prevê atendimentos das 8h às 17h.
A iniciativa contempla questões familiares e negociação de dívidas, com possibilidade de solução consensual para conflitos. A ação também pode evitar a abertura de processos judiciais quando houver acordo.
Serviços gratuitos incluem questões familiares e negociação de dívidas
Na Conciliação Itinerante do TJMA, estão previstas audiências para divórcio e para reconhecimento ou dissolução de união estável. Esses atendimentos integram a programação voltada a conflitos familiares.
Também poderão ser tratados acordos sobre guarda de filhos e pensão alimentícia. A pauta inclui ainda o reconhecimento espontâneo de paternidade.
Para questões de filiação, haverá investigação de paternidade com coleta de DNA. A programação prevê, além disso, agendamento de audiências para negociação de dívidas.
Local, horário e contato da Conciliação Itinerante
O atendimento será realizado na Praça São José de Ribamar, nº 239, Centro, em São José de Ribamar. O endereço fica na Região Metropolitana de São Luís.
Quem precisar de informações sobre os serviços ou tiver dúvidas pode entrar em contato pelo telefone ou WhatsApp. O número disponibilizado pelo TJMA é (98) 2055-2283.
O canal serve para esclarecer questões relacionadas à ação, que oferece audiências e atendimentos gratuitos. A programação presencial ocorre em um único endereço no município.
Serviço
- Evento: Conciliação Itinerante do TJMA
- Data: 29 de outubro de 2026
- Horário: das 8h às 17h
- Local: Praça São José de Ribamar, nº 239, Centro
- Entrada: gratuita
