O Programa Conciliação Itinerante realizará atendimento gratuito em São José de Ribamar, no dia 29 de outubro de 2026. A ação é voltada à resolução consensual de conflitos.
Segundo o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a iniciativa é realizada por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O programa busca aproximar o Poder Judiciário da população.
Moradores interessados poderão procurar o atendimento na Praça São José de Ribamar, no Centro do município. A ação está prevista para ocorrer das 8h às 17h.
O mutirão abrange questões familiares, reconhecimento de paternidade e negociação de dívidas. O TJMA informa que a proposta é facilitar o acesso à Justiça e incentivar soluções construídas pelo diálogo.
Demandas atendidas pelo mutirão de conciliação
A Conciliação Itinerante prevê atendimentos e audiências para pedidos de divórcio, além de reconhecimento ou dissolução de união estável. Essas questões estão entre as demandas familiares contempladas pelo mutirão.
Também poderão ser tratados casos de guarda e pensão alimentícia. O atendimento abrange, assim, diferentes assuntos relacionados às relações familiares.
Para questões de filiação, estão previstos o reconhecimento espontâneo de paternidade e a investigação de paternidade com coleta de DNA. A programação inclui ainda o agendamento de audiências para negociação de dívidas.
Data, horário, local e contato do atendimento
Segundo o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a ação está marcada para 29 de outubro de 2026, das 8h às 17h. O atendimento será realizado na Praça São José de Ribamar, nº 239, no Centro.
O ponto indicado fica atrás da Igreja Matriz de São José de Ribamar. O endereço informado pelo TJMA é na própria praça, em São José de Ribamar, no Maranhão.
Para informações ou esclarecimento de dúvidas sobre o atendimento, o TJMA disponibiliza o telefone e WhatsApp (98) 2055-2283. O contato é indicado para pessoas interessadas na ação.
Serviço
- Evento: Programa Conciliação Itinerante
- Data: 29 de outubro de 2026
- Horário: das 8h às 17h
- Local: Praça São José de Ribamar, nº 239, Centro, São José de Ribamar/MA – atrás da Igreja Matriz de São José de Ribamar
- Entrada: gratuita
