A Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) levou atendimentos gratuitos a São José de Ribamar em 29 de outubro de 2026. A iniciativa reuniu serviços para a solução consensual de demandas cíveis e familiares, segundo o tribunal.
Promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), a ação é coordenada pelo juiz Rodrigo Nina e presidida pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho. Em São José de Ribamar, também contou com o apoio do juiz diretor do fórum, Fernando Jorge Pereira.
Entre as pessoas atendidas estavam Moizangela Sousa e Valderes Sousa, que buscaram regularizar o estado civil após a separação. O atendimento presencial ocorreu durante a ação realizada no município em 29 de outubro.
A programação incluiu demandas familiares e outros conflitos passíveis de solução consensual, como renegociação de dívidas. O caso de Moizangela e Valderes e a variedade de serviços mostram os temas tratados pela iniciativa do TJMA.
Acordo de divórcio foi homologado durante o atendimento
Moizangela Sousa e Valderes Sousa estavam separados de fato desde 3 de junho de 2005, mas continuavam legalmente casados. Segundo o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Moizangela, moradora do bairro São Raimundo, soube da ação por mensagens compartilhadas no WhatsApp.
Depois de receber a informação, ela procurou Valderes, que mora em São Luís, e o convidou para participar do atendimento. Ele aceitou, e os dois compareceram para buscar uma solução consensual para o divórcio.
A audiência presencial durou cerca de cinco minutos. O pedido foi encaminhado ao juiz Rodrigo Nina, coordenador da Conciliação Itinerante, que homologou o acordo por sentença e entregou o documento às partes durante a ação.
Serviços consensuais e atuação do Nupemec/TJMA
Com a sentença, Moizangela e Valderes podem solicitar, sem custos, a averbação do divórcio no Cartório Extrajudicial de São José de Ribamar. A providência permite atualizar o registro civil, que permanecia pendente havia mais de 20 anos, conforme informou o TJMA.
Entre os atendimentos oferecidos pela Conciliação Itinerante estavam pedidos de reconhecimento e dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade e coleta de DNA para investigação de paternidade. Também foram realizadas audiências e orientações sobre pensão alimentícia e regulamentação de guarda.
A programação incluiu ainda renegociação de dívidas e outras demandas cíveis passíveis de solução consensual. Os serviços foram promovidos pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, responsável pela iniciativa, segundo o tribunal.
